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A Sua Utilização do Serviço
Ao aceder ou utilizar o Serviço, concorda em cumprir estes Termos. Se utilizar os Serviços em nome de uma organização ou entidade jurídica (“Organização”), concorda com estes Termos em nome dessa Organização e declara ter autoridade para vincular a Organização a estes Termos. Neste caso, “você” e “seu” referem-se a si e à Organização. Só pode utilizar o Serviço se puder celebrar um contrato vinculativo com a Optihint, e apenas em conformidade com estes Termos e todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis. O Serviço pode ser alterado ocasionalmente à medida que evoluímos, melhoramos ou adicionamos funcionalidades, frequentemente sem notificação prévia. Além disso, a Optihint pode suspender ou encerrar temporariamente o fornecimento do Serviço ou de quaisquer funcionalidades a si ou aos utilizadores em geral, sem necessariamente notificá-lo com antecedência.
Utilização Permitida da Optihint
A Optihint confia nos seus utilizadores, e confiamos que utilizará o Serviço de forma responsável. Concorda em não abusar do Serviço. Não deve nem tentar: utilizar o Serviço para fins ilegais ou promover atividades ilícitas; aceder ao Serviço ou realizar engenharia reversa para (i) criar um produto ou serviço concorrente, (ii) desenvolver um produto com ideias, funcionalidades ou capacidades semelhantes às do Serviço, ou (iii) copiar quaisquer ideias, funcionalidades ou capacidades do Serviço; publicar ou realizar testes ou análises de desempenho do Serviço sem autorização expressa da Optihint; utilizar as informações fornecidas pelo Serviço para criar um serviço semelhante à Optihint, incluindo, entre outros, serviços de análise textual, extração de metadados, reconhecimento de objetos e categorização de conteúdos; republicar as informações fornecidas pela Optihint em formato bulk; utilizar o Serviço para reproduzir materiais protegidos por direitos de autor em violação dos direitos dos respetivos titulares; disponibilizar o Serviço em rede (exceto na rede da Optihint) onde possa ser utilizado por terceiros; traduzir, reverter, descompilar, desmontar, modificar ou criar obras derivadas com base no Serviço, nas suas funcionalidades, ideias ou em qualquer parte do mesmo; contornar quaisquer tecnologias utilizadas pela Optihint ou pelos seus licenciadores para proteger a informação disponibilizada através do Serviço; vender, alugar, ceder ou sublicenciar qualquer parte do Serviço, exceto se fizer parte de uma Tarifa Corporativa aplicável; permitir que terceiros acedam à Optihint contornando estes Termos ou o processo de registo, incluindo o uso de servidores proxy, bots, scrapers ou outras tecnologias; distribuir, facilitar ou proporcionar acesso ao Serviço de qualquer forma que a Optihint considere razoavelmente inaceitável ou prejudicial ao seu negócio ou reputação; utilizar o Serviço em conjunto com análise profunda de pacotes ou qualquer forma de tecnologia de monitorização de rede; utilizar o Serviço para monitorizar tráfego de internet ou de telecomunicações; ou utilizar o Serviço de qualquer forma que viole estes Termos. Poderemos investigar e/ou suspender a sua conta caso viole qualquer uma das regras acima. Reservamo-nos o direito de encerrar imediatamente a sua conta sem aviso prévio.
Subscrições
Pode adquirir uma subscrição ao Serviço. Os planos e preços das subscrições são definidos à discrição da Optihint e podem ser alterados. Para subscrever, deverá fornecer um cartão de débito ou crédito válido. Ao confirmar a subscrição na Optihint, concorda em ficar vinculado ao pagamento dessa compra. As subscrições renovam-se automaticamente no final do período faturado selecionado (mensal, trimestral ou anual) nas mesmas condições de pagamento. Pode atualizar a sua subscrição a qualquer momento através do painel da sua conta; as atualizações são faturadas ao novo preço e os ajustes proporcionais aplicam-se no próximo ciclo de faturação. Pode reduzir a sua subscrição a qualquer momento; a redução entra em vigor no início do seu próximo ciclo de faturação. Pode cancelar a subscrição a qualquer momento; o cancelamento entra em vigor no final do ciclo de faturação atual. Não são reembolsados valores relativos a partes do ciclo de faturação atual após redução ou cancelamento. Todos os encargos excluem impostos, taxas ou direitos aplicáveis impostos por autoridades fiscais; é responsável por tais impostos, exceto quando a Optihint tiver a obrigação legal de cobrar impostos federais ou estaduais dos EUA. Se considerar que a Optihint cobrou indevidamente um valor, deverá contactar-nos no prazo de 90 dias após a cobrança. Não são aceites pedidos de reembolso relativos a cobranças com mais de 90 dias. Se efetuar pagamento com cartão de débito e incorrer em encargos bancários por excesso de levantamento decorrentes do pagamento, é responsável por essas comissões. Se a sua subscrição for cancelada, a Optihint conservará os recursos criados pela mesma. A Optihint reserva-se o direito de eliminar quaisquer recursos criados por subscrições que não tenham sido atualizadas há mais de 90 dias.
A Sua Conta
Deverá fornecer informações exatas ao criar a sua conta Optihint. A sua conta dá-lhe acesso a serviços e funcionalidades que a Optihint possa criar e manter à sua discrição. Diferentes categorias de utilizadores ou organizações podem ter acesso a diferentes tipos de contas. Se iniciar sessão na Optihint através de um serviço de terceiros, autoriza a Optihint a aceder e utilizar as informações desse serviço de acordo com as permissões concedidas e a armazenar as suas credenciais para esse serviço. Não pode utilizar a conta de outro utilizador sem autorização. Todos os seus dados serão eliminados permanentemente do Serviço se cancelar a sua conta ou se a Optihint encerrar a sua conta nos termos destes Termos. Esta informação não pode ser recuperada após a eliminação. O encerramento do Serviço implica a eliminação da sua conta e de todos os dados associados. A Optihint reserva-se o direito de recusar serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo, a qualquer momento. A Optihint pode, à sua discrição, suspender ou encerrar a sua conta, emitir avisos ou recusar o uso atual ou futuro do Serviço sem notificação prévia.
Segurança da Conta
É responsável pela confidencialidade da palavra-passe e quaisquer chaves API utilizadas para aceder ao Serviço, bem como por todas as atividades realizadas na sua conta. Recomendamos o uso de palavras-passe fortes, combinando maiúsculas, minúsculas, números e símbolos. Concorda em não revelar a sua palavra-passe ou chaves API a terceiros. A Optihint não é responsável por perdas decorrentes da sua falha em proteger as credenciais da conta. Deverá notificar imediatamente a Optihint caso tome conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado da sua conta.
O Seu Conteúdo
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Licença da Optihint
Nos termos destes Termos, a Optihint concede-lhe uma licença pessoal, mundial, gratuita, inalienável, não sublicenciável e não exclusiva para aceder e utilizar o Serviço. A Optihint reserva todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos. A Optihint pode rescindir esta licença a qualquer momento, com ou sem justa causa.
Propriedade da Optihint, Direitos de Autor e Feedback
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Privacidade
Prezamos a privacidade dos utilizadores. Recolhemos, utilizamos e partilhamos informações pessoais e não pessoais conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o Serviço, concorda com a recolha, utilização, partilha e tratamento dos seus dados pessoais pela Optihint, conforme descrito nessa Política.
Indemnização
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Alterações
A Optihint pode rever estes Termos periodicamente e publicará a versão mais recente no nosso website. Se a Optihint, à sua discrição, considerar que uma alteração é substancial, notificá-lo-emos (por exemplo, por e-mail para o endereço associado à sua conta). Outras alterações podem ser publicadas no nosso blog ou na página dos Termos. Ao continuar a aceder ou utilizar o Serviço após a entrada em vigor de tais alterações, concorda em cumprir os Termos revistos. Se não concordar com os novos termos, deixe de utilizar o Serviço.
Ausência de Garantias
O SERVIÇO É FORNECIDO “TAL COMO ESTÁ” E “CONFORME DISPONÍVEL”. A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO É POR SUA CONTA E RISCO. NA MAIOR MEDIDA PERMITIDA POR LEI, A OPTIHINT E OS SEUS LICENCIADORES RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. A OPTIHINT E OS SEUS LICENCIADORES NÃO GARANTEM QUE O SERVIÇO SEJA EXATO, FIÁVEL OU LIVRE DE ERROS; QUE SATISFAÇA AS SUAS NECESSIDADES; QUE ESTEJA DISPONÍVEL A QUALQUER HORA OU LOCAL ESPECÍFICO, SEM INTERRUPÇÕES OU PROTEGIDO; QUE DEFEITOS SEJAM CORRIGIDOS; OU QUE O SERVIÇO ESTEJA LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES MALICIOSOS. QUALQUER CONTEÚDO TRANSFERIDO OU OBTIDO ATRAVÉS DO SERVIÇO É POR SUA CONTA E RISCO, SENDO EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS NO SEU SISTEMA OU PERDA DE DADOS. A OPTIHINT NÃO GARANTE, APOIA NEM RESPALDA QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO DE TERCEIROS PROMOVIDO OU OFERECIDO ATRAVÉS DO SERVIÇO OU POR HIPERLIGAÇÃO; A OPTIHINT NÃO É PARTE NAS TRANSAÇÕES ENTRE SI E TERCEIROS E NÃO AS MONITORIZA.
Limitação de Responsabilidade
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Outras Disposições Legais
Estes Termos e quaisquer direitos e licenças aqui concedidos não podem ser cedidos por si, mas podem ser cedidos pela Optihint sem restrições. Qualquer tentativa de cessão por si será nula. Se a Optihint e si não conseguirem resolver uma disputa após tentativa de resolução informal, ambas as partes concordam em resolver qualquer reclamação, disputa ou desacordo (exceto quaisquer pedidos da Optihint de medidas cautelares ou outra reparação específica) decorrente de, relacionada com ou referente a estes Termos, ou à violação ou alegada violação dos mesmos (coletivamente, “Reclamações”), por arbitragem obrigatória administrada pela American Arbitration Association (“AAA”) na cidade de São Francisco, Califórnia, nos termos das regras comerciais da AAA em vigor à data, exceto conforme aqui estipulado. A decisão do árbitro poderá incluir custos de arbitragem, honorários judiciais razoáveis e despesas razoáveis com peritos e outras testemunhas, e qualquer sentença baseada nessa decisão poderá ser executada em qualquer tribunal competente. Nada nesta cláusula impede a Optihint de recorrer aos tribunais para obter medidas cautelares ou outra reparação específica sempre que necessário para proteger os seus interesses legítimos. TODAS AS RECLAMAÇÕES DEVEM SER APRESENTADAS EM NOME DAS PARTES NA SUA QUALIDADE INDIVIDUAL, NÃO COMO AUTOR OU MEMBRO DE QUALQUER AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA. AO ACEITAR ESTES TERMOS, SI E A OPTIHINT RENUNCIAM EXPRESSAMENTE AO DIREITO A JULGAMENTO POR JÚRI E À PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES COLETIVAS. Estes Termos regem-se pelas leis substantivas internas do estado da Califórnia, sem consideração aos princípios de conflito de leis. A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias é expressamente excluída. Estes Termos, juntamente com quaisquer alterações e acordos adicionais que possa celebrar com a Optihint relativamente ao Serviço, constituem o acordo integral entre si e a Optihint. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida por um tribunal competente, tal invalidade não afetará a validade das restantes disposições, que permanecerão plenamente em vigor. Nenhuma renúncia a qualquer disposição destes Termos será considerada uma renúncia permanente a essa ou a qualquer outra disposição, e a omissão da Optihint em exigir o cumprimento de qualquer direito ou disposição não será considerada renúncia a tal direito ou disposição. Poderemos enviar-lhe notificações, quer sejam exigidas por lei ou para fins de marketing ou outros objetivos comerciais, por e-mail, por escrito ou por publicação no nosso website, conforme a Optihint entender por bem. Pode optar por não receber certos tipos de mensagens de marketing através das definições da sua conta.